Rio de Janeiro, 19 de julho de 2010.
Ao Excelentíssimo Senhor
Eduardo Paes
Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 19º andar Rio de Janeiro RJ 20211-110
Assunto: Favelização e ocupação desordenada dos espaços públicos em Ipanema.
Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro,
O Projeto de Segurança de Ipanema (PSI), movimento voluntário e apartidário da sociedade, vem neste momento pedir sua atenção para problemas que estão agravando o evidente processo de favelização do bairro, incluindo recentes autorizações da Prefeitura, sem consulta aos moradores, para que diversos comércios se estabeleçam em locais públicos.
Como abordamos assuntos de diversas secretarias ou órgãos do município, cada problema foi colocado em um anexo próprio, visando facilitar seu encaminhamento. São eles:
1. Feira de produtos orgânicos na Praça Nossa Senhora da Paz
2. Ponto ilegal de vans na Rua Visconde de Pirajá esquina com Rua Garcia D’Ávila
3. Caos da Rua Vinícius de Moraes agravado por autorizações da Prefeitura
4. Estoque de barraqueiros e depósito de lixo na Rua Farme de Amoedo
5. Moradia de população de rua e de ratos na Rua Nascimento Silva
6. Fiação exposta em ruas e praia de Ipanema
7. Descaso, abandono e insegurança do Parque Jardim de Alá
8. Calçamento extremamente danificado na Rua Visconde de Pirajá
9. Desordem urbana agravada por Feira de Artesanato na Praça General Osório
10. Calçadas do bairro usadas como moradia de população de rua
11. Albergues da Rua Barão da Torre, 175 e a piora na desordem urbana
12. Camelôs em pontos fixos nas ruas e esquinas mais movimentadas de Ipanema
Sob sua liderança o Rio de Janeiro está vivendo um momento muito especial, resgatando o seu prestígio cultural e econômico no âmbito do país. É hora de qualificarmos a ocupação de nosso espaço público, deixando para trás políticas demagógicas e populistas que tanto prejuízo deram à nossa cidade.
Respeitosamente,
Maria Ignez Barretto Rogério Esteves
Coordenadores do Projeto de Segurança de Ipanema (PSI)
ANEXO 1 de 12
Da carta nº PSI 001-2010 de 19 de julho de 2010
Feira de produtos orgânicos na Praça Nossa Senhora da Paz
Recém-lançada para ser um local de venda direta do produtor ao consumidor, os moradores já detectaram haver produtos industrializados nesta feira. O bairro de Ipanema tem o fantasma da feira de artesanato (feira “hippie” da Praça General Osório), que aos poucos adicionou produtos industrializados ao seu estoque e transformou-se em um amontoado de 600 ambulantes que nada têm a ver com o princípio de uma feira de produtos artesanais.
Assim como ocorre com a feira de artesanato, a Prefeitura não vai dispor de meios que possam garantir que mais esta feira mantenha seu universo de ação inalterado. Que recursos a prefeitura está utilizando para isso? Quanto isto custa para o contribuinte? Quanto a prefeitura arrecada com a feira? Quanto volta em investimentos de melhoria para a praça e para o bairro?
Não entendemos por que um local público é cedido para um grupo particular exercer nele atividades comerciais.
Não duvidamos dos benefícios que os produtos orgânicos podem oferecer à população. Muitos de nossos voluntários são consumidores destes artigos, que podem ser encontrados nos vários supermercados e lojas de produtos naturais do bairro. Também acreditamos que outros bairros do Município do Rio de Janeiro possam se beneficiar muito de uma feira assim, em regiões com pouca ou nenhuma oferta de orgânicos.
A Praça Nossa Senhora da Paz encontra-se muito degradada: é dormitório de população de rua, suas grades são sistematicamente quebradas por mendigos que querem usar a praça para dormir, e suas árvores servem de guarda-roupa de trapos e sacolas.
É muito importante lembrar que já existem três feiras livres em Ipanema: às segundas, na Rua Henrique Dumont; às terças, na Praça General Osório e na própria Praça Nossa Senhora da Paz às sextas. Nem a praça, nem Ipanema necessitam de mais adensamento ocupacional e sim de uma instituição “adotante”, que recupere seu paisagismo e mantenha a segurança local. Quanto mais comércio houver ali, tanto mais difícil vai ser conseguir quem a adote.
Pelas razões acima citadas, solicitamos que a feira de orgânicos seja cancelada imediatamente e propomos que ela passe a integrar uma das feiras livres do bairro.
Solicitamos que os órgãos responsáveis pelas demandas contidas neste anexo mantenham o Projeto de Segurança de Ipanema (PSI) informado a respeito das providências cabíveis e colocamo-nos à disposição para ajudar no que for possível para resolver os problemas aqui relatados.
ANEXO 2 de 12
Da carta nº PSI 001-2010 de 19 de julho de 2010
Ponto ilegal de vans na Rua Visconde de Pirajá esquina com Rua Garcia D’Ávila
Existe um ponto pirata de van em plena Rua Visconde de Pirajá, principal artéria comercial do bairro, trazendo todo tipo de transtorno aos moradores e criando ambiente de insegurança e degradação para a população.
As vans piratas fazem barulho, sujeira (os motoristas aproveitam a parada no local para varrer o interior de seus veículos, sacudir tapetes...) e atraem atividades ilegais altamente danosas, como o jogo do bicho e o comércio de ambulantes (que chegam agora em maior número e começam a obstruir a travessia da Rua Garcia D'Ávila). Além disso, causam transtornos ao trânsito no local, já que ali o fluxo de veículos é adensado pelos carros que saem da Rua Garcia D'Ávila para entrar na Rua Visconde de Pirajá - que agora tem uma pista a menos, no trecho ocupado pelas vans.
O ponto ilegal deixa a população completamente impotente diante da ocupação de seus espaços, sem que o poder público faça qualquer tipo de repressão, e também diante das figuras assustadoras que vieram para a região junto com as vans. São homens mal encarados, principalmente aqueles que conferem serviço dos veículos algumas vezes por dia.
Confiram a página a seguir, com fotos referentes a este Anexo 2.
É preciso haver fiscalização de modo a coibir o funcionamento do ponto ilegal de vans.
Solicitamos que os órgãos responsáveis pelas demandas contidas neste anexo mantenham o Projeto de Segurança de Ipanema (PSI) informado a respeito das providências cabíveis e colocamo-nos à disposição para ajudar no que for possível para resolver os problemas aqui relatados.
FOTOS
Ponto ilegal de vans na Rua Visconde de Pirajá esquina com Rua Garcia D’Ávila
Conforme anexo 2 de 12 da carta nº PSI 001-2010 enviada ao Prefeito Eduardo Paes
ANEXO 3 de 12
Da carta nº PSI 001-2010 de 19 de julho de 2010
Caos da Rua Vinícius de Moraes agravado por autorizações da Prefeitura
Praticamente toda a Rua Vinícius de Moraes tornou-se um aglomerado de população de rua, apontadores de jogo do bicho, ponto de burro sem rabo, um grande número de camelôs e, como não poderia deixar de ocorrer, uma ou duas famílias de sem-teto ali se instalaram. Acrescente-se a isso a sujeira e desordem nas calçadas pelos botequins pé-sujo.
Para agravar a situação, há cerca de um mês a prefeitura deu autorização para que mais um chaveiro se instalasse quase na esquina com a Rua Visconde de Pirajá, numa região já lotada deles – há praticamente um chaveiro em cada cruzamento. Qual o benefício para o bairro do excesso desse tipo de comércio? A argumentação da administração regional é que ele seria o resultado de ajustes na realocação de ambulantes. O que o bairro e, sobretudo, os moradores e comerciantes da Rua Vinícius de Moraes têm a ver com esta necessidade da prefeitura? Esse chaveiro está instalado junto a uma árvore e bem em frente a dois bares que dia e noite emporcalham a calçada, usada como extensão de seus estabelecimentos. Ali ao lado existe uma excelente loja fechada há anos. Certamente se o ambiente fosse favorável, um comércio mais qualificado já teria se instalado lá há muito tempo, gerando impostos, emprego e renda.
Pedimos a imediata remoção desse chaveiro.
Nesse mesmo cruzamento da Rua Vinícius de Moraes esquina com Rua Visconde de Pirajá, na diagonal oposta, há uma banca de jornal instalada há muitos anos, espremida entre a Padaria Martinica, uma árvore e outro bar que tem por hábito colocar seu estoque de cerveja e bancos para clientes na calçada. A banca e o uso irregular da calçada pelo bar tornam aquele trecho intransitável, ocasionando desconforto e insegurança aos moradores e pedestres em geral.
Pedimos a retirada da banca de jornal.
Ainda naquele mesmo trecho, há os camelôs “estabelecidos”. Basta a Guarda Municipal sair para o almoço ou depois de 17h30 que as calçadas de toda aquela região se enchem de produtos falsificados e pirateados. A padaria Martinica já perdeu a conta do número de vezes que tentou refazer as jardineiras, sempre arrebentadas por esta concentração de atividades na sua porta. E a padaria por sua vez também aproveita a desordem urbana para colocar uma máquina de assar frango à beira da calçada, que vaza óleo até o bueiro mais próximo.
Há dois outros botequins, no trecho entre as Ruas Nascimento Silva e Alberto de Campos que, como seus “colegas” das outras quadras da rua, também agravam a sujeira e a desordem, usando as calçadas como parte de seus estabelecimentos. Esta favelização da Rua Vinícius de Moraes é totalmente incompatível com o bairro. Pedimos fiscalização e multa aos botequins da Rua Vinícius de Moraes por usar e emporcalhar nossas calçadas como se fossem parte de seus estabelecimentos.
Reforçamos ainda nosso descontentamento e indignação com a instalação do novo chaveiro, o mais novo premiado com um local público para exercer suas atividades privadas, sem nenhum bônus para a sociedade que mantém o local.
Solicitamos que os órgãos responsáveis pelas demandas contidas neste anexo mantenham o Projeto de Segurança de Ipanema (PSI) informado a respeito das providências cabíveis e colocamo-nos à disposição para ajudar no que for possível para resolver os problemas aqui relatados.
ANEXO 4 de 12
Da carta nº PSI 001-2010 de 19 de julho de 2010
Estoque de barraqueiros e depósito de lixo na Rua Farme de Amoedo
Há problemas de desordem urbana em praticamente toda a rua, uma das mais utilizadas por turistas estrangeiros e brasileiros
Chamamos a atenção para o trecho entre a praia e a Rua Prudente de Moraes, infestado de urina e fezes, sujeira, depósito de lixo e local de estoque de barraqueiros. Pedimos fiscalização para este trecho da rua.
As calçadas da rua têm péssima conservação, principalmente nas quadras entre Rua Barão da Torre e a praia. Se as calçadas são de responsabilidade de cada comerciante e/ou moradora, pedimos que a prefeitura fiscalize o trecho em questão, inclusive notificando os responsáveis.
Solicitamos que os órgãos responsáveis pelas demandas contidas neste anexo mantenham o Projeto de Segurança de Ipanema (PSI) informado a respeito das providências cabíveis e colocamo-nos à disposição para ajudar no que for possível para resolver os problemas aqui relatados.
ANEXO 5 de 12
Da carta nº PSI 001-2010 de 19 de julho de 2010
Moradia de população de rua e de ratos na Rua Nascimento Silva
No número 115 da Rua Nascimento Silva, um terreno abandonado há mais de 15 anos, à época com projeto de construção de uma sinagoga, acumula lixo, ratos e serve de dormitório para população de rua.
Agravando ainda mais a situação, os proprietários do terreno utilizam a calçada como estacionamento, impedindo que carrinhos de bebê e pessoas com dificuldade de locomoção possam transitar livremente.
Pedimos fiscalização imediata do terreno.
Solicitamos que os órgãos responsáveis pelas demandas contidas neste anexo mantenham o Projeto de Segurança de Ipanema (PSI) informado a respeito das providências cabíveis e colocamo-nos à disposição para ajudar no que for possível para resolver os problemas aqui relatados.
ANEXO 6 de 12
Da carta nº PSI 001-2010 de 19 de julho de 2010
Fiação exposta em ruas e praia de Ipanema
Fios de possíveis ligações clandestinas de barraqueiros podem ser vistos principalmente em vários trechos de areia junto ao calçadão da Rua Vieira Souto e em outras regiões do bairro. Para a segurança de moradores e turistas, pedimos a imediata solução desse problema.
Solicitamos que os órgãos responsáveis pelas demandas contidas neste anexo mantenham o Projeto de Segurança de Ipanema (PSI) informado a respeito das providências cabíveis e colocamo-nos à disposição para ajudar no que for possível para resolver os problemas aqui relatados.
ANEXO 7 de 12
Da carta nº PSI 001-2010 de 19 de julho de 2010
Descaso, abandono e insegurança do Jardim de Alá
Ficamos sabendo pela imprensa que a mesma empresa que montou uma academia de ginástica na orla em 2008 e 2009 montaria outra no Jardim de Alá. O local, que já foi um ponto alto do bairro, encontra- se completamente degradado, sujo, com equipamentos quebrados, transformado em um enorme parque para cachorros, sem estar devidamente preparado para isso, e, para agravar ainda mais a situação, virou moradia de população de rua e local de coleta e revenda para catadores de lixo.
Se a prefeitura vai de fato autorizar que uma empresa utilize mais este espaço público, pedimos conhecer o projeto antes que a autorização seja concedida. O mínimo que deveria ser exigido é que essa empresa adote o jardim, restaure seu mobiliário e paisagismo, garanta a sua limpeza e coloque segurança público-privada no local.
Solicitamos que os órgãos responsáveis pelas demandas contidas neste anexo mantenham o Projeto de Segurança de Ipanema (PSI) informado a respeito das providências cabíveis e colocamo-nos à disposição para ajudar no que for possível para resolver os problemas aqui relatados.
ANEXO 8 de 12
Da carta nº PSI 001-2010 de 19 de julho de 2010
Calçamento extremamente danificado da Rua Visconde de Pirajá
Não existe manutenção das cerâmicas vermelhas e da parte de cimento nas calçadas da Rua Visconde de Pirajá. Seu estado é deplorável. O material usado é de pouca durabilidade, e mesmo depois de feita a manutenção em ou outro trecho, em pouco tempo de uso ele se quebra, surgem buracos, dando um aspecto horrível às calçadas e prejudicando o comércio e os passantes. Pedimos conhecer o projeto da Prefeitura para solucionar este problema.
Solicitamos que os órgãos responsáveis pelas demandas contidas neste anexo mantenham o Projeto de Segurança de Ipanema (PSI) informado a respeito das providências cabíveis e colocamo-nos à disposição para ajudar no que for possível para resolver os problemas aqui relatados.
ANEXO 9 de 12
Da carta nº PSI 001-2010 de 19 de julho de 2010
Desordem urbana agravada por Feira de Artesanato na Praça General Osório
A Praça General Osório, mesmo com a chegada do metrô, continua caótica: há muita sujeira, população de rua, ambulantes e grades quebradas. O chafariz das siracusas está depredado e tem sistematicamente suas peças roubadas. As calçadas em péssimo estado têm até banheiro químico instalado permanentemente.
Para agravar ainda mais, há total descaso de conservação e limpeza nos vários pontos finais de ônibus no entorno da praça – nas Ruas Teresa Aragão, Prudente de Moraes e Teixeira de Melo, além do terminal de integração do metrô na Rua Visconde de Pirajá. Acrescente a tudo isso os pontos de van piratas e ainda os pontos de táxi durante os dias de feira (feira de “artesanato” aos domingos, feira-livre às terças).
A feira de artesanato – também conhecida como feira hippie - que acontece aos domingos começou por volta de quarenta anos atrás com cerca de trinta artesãos. Pouco a pouco, ela foi se transformando em um amontoado com 600 ambulantes cuja grande maioria hoje nada tem a ver com o princípio de uma feira de produtos artesanais. Virou um camelódromo onde se vende de tudo: alimentos feitos na hora, servidos em todas as esquinas da praça, sem condições de higiene, produtos falsificados, sem origem comprovada, contrabandeados (roupas, óculos, bonés, DVDs, bijuteria industrializada, etc.).
São diversos os órgãos públicos encarregados de organizar, fiscalizar e policiar o local: Fundação Kalouste Gulbenkian, Receita Municipal, Receita Federal, SEOP, Secretaria de Manutenção, Controle Urbano, Polícia Militar, Guarda Municipal e Polícia Civil, o que inviabiliza que consigamos exigir uma ação saneadora minimamente eficiente. Diante de tal fato, nós, moradores de Ipanema, profundamente incomodados com a desordem descontrolada a que somos submetidos todos os domingos, pedimos a imediata remoção da feira de artesanato para outro bairro, em local adequado para um evento do porte que a feira tem atualmente.
Solicitamos que os órgãos responsáveis pelas demandas contidas neste anexo mantenham o Projeto de Segurança de Ipanema (PSI) informado a respeito das providências cabíveis e colocamo-nos à disposição para ajudar no que for possível para resolver os problemas aqui relatados.
ANEXO 10 de 12
Da carta nº PSI 001-2010 de 19 de julho de 2010
População de rua continua a fazer das calçadas do bairro sua residência
A população de rua se espalha por todo o bairro. As ações de recolhimento infelizmente não têm sido suficientes para melhorar o problema. Pedimos reforço na fiscalização.
Solicitamos que os órgãos responsáveis pelas demandas contidas neste anexo mantenham o Projeto de Segurança de Ipanema (PSI) informado a respeito das providências cabíveis e colocamo-nos à disposição para ajudar no que for possível para resolver os problemas aqui relatados.
ANEXO 11 de 12
Da carta nº PSI 001-2010 de 19 de julho de 2010
Albergues da Rua Barão da Torre, 175 e a piora na desordem urbana
Impera a sujeira e a desordem no trecho da Rua Barão da Torre, que começa imediatamente antes banca de jornal na altura do número 175 até a esquina com a Rua Farme de Amoedo. Aparentemente os albergues da vila de número 175 incentivam seus clientes a usarem a calçada, principalmente o trecho vizinho à banca de jornal, como um bar ao ar livre, deixando a calçada em estado lamentável com literalmente montanhas de papéis, latas, restos de alimentos etc. O restaurante New Natural agrava a situação, servindo clientes em um trecho que nem mesmo fica em frente ao seu estabelecimento.
Muitos dos desordeiros que emporcalham esse trecho da calçada são jovens hospedados no albergue, a maioria europeus acostumados à excelência da ordem urbana de seus países de origem, mas que no Brasil parecem ser encorajados pelos comerciantes a agravar o já precário estado de nosso bairro. Os estrangeiros são levados a acreditar que este seja o comportamento natural do brasileiro, pelo que dizem os turistas, os proprietários dão a entender que emporcalhar a própria calçada faz parte do jeito “carioca, descontraído” de ser.
Pedimos um choque de ordem em todos os estabelecimentos daquele trecho da Rua Barão da Torre, entre o número 175 e a esquina com a Rua Farme de Amoedo.
Solicitamos que os órgãos responsáveis pelas demandas contidas neste anexo mantenham o Projeto de Segurança de Ipanema (PSI) informado a respeito das providências cabíveis e colocamo-nos à disposição para ajudar no que for possível para resolver os problemas aqui relatados.
ANEXO 12 de 12
Da carta nº PSI 001-2010 de 19 de julho de 2010
Camelôs em pontos fixos nas ruas e esquinas mais movimentadas de Ipanema
Assim como em relação à população de rua, a repressão aos camelôs tem sido ineficiente.
Em 2009, o Projeto de Segurança de Ipanema (PSI) fez uma campanha de esclarecimento. Colocamos 16 faixas espalhadas pelo bairro conscientizando a população a respeito dos malefícios que representam a esmola e a compra em camelôs.
Pedimos a intensificação à repressão aos camelôs.
Solicitamos que os órgãos responsáveis pelas demandas contidas neste anexo mantenham o Projeto de Segurança de Ipanema (PSI) informado a respeito das providências cabíveis e colocamo-nos à disposição para colaborar no que for possível para resolver os problemas aqui relatados.
